PGBL
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O que é PGBL?
PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma modalidade de Previdência Privada. É um investimento de longo prazo e permite ao investidor complementar a sua renda após um período de contribuição, oferecendo uma tranquilidade maior na aposentadoria.
O processo tem duas etapas: a acumulação e o resgate. Na primeira, os valores são acumulados, formando o montante a ser investido. Na segunda, são resgatados, e o investidor recebe os recursos.
Para tornar seu investimento mais atrativo, não cobramos taxas de carregamento em todos os produtos de previdência privada PGBL.
Principais características
O plano PGBL é mais indicado para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo completo. Isso, porque permite deduzir da base de cálculo do IR em até 12% da renda bruta anual tributável.
Nessa modalidade, a tributação incide sobre o valor total da aplicação, o que corresponde aos aportes totais mais os rendimentos. Por outro lado, no VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres), que é um outro tipo de plano, o IR incide apenas sobre os rendimentos da aplicação.
Outra característica de nossas previdências privadas é sua grade completa de fundos, com produtos nas categorias de multimercados, balanceados e Renda Fixa, todos com nossa expertise e estratégias no mercado financeiro.
Saiba mais sobre o VGBLResgate e Portabilidade
O investidor precisa cumprir algumas regras para resgatar seus investimentos na Previdência Privada e migrar de regime ou de instituição financeira:
Prazo mínimo de resgate
Cada plano previdenciário apresenta um prazo mínimo para fazer o resgate do benefício, que nunca será inferior a 60 dias.
Portabilidade
Caso o investidor decida fazer a portabilidade para outra seguradora, deve respeitar a carência de 60 dias. É importante lembrar que não é possível fazer a troca de planos.
Troca de regime
Não há a possibilidade de mudar de regime de Imposto de Renda escolhido.
Prazo mínimo de resgate
Cada plano previdenciário apresenta um prazo mínimo para fazer o resgate do benefício, que nunca será inferior a 60 dias.
Portabilidade
Caso o investidor decida fazer a portabilidade para outra seguradora, deve respeitar a carência de 60 dias. É importante lembrar que não é possível fazer a troca de planos.
Troca de regime
Não há a possibilidade de mudar de regime de Imposto de Renda escolhido.
Vantagens
A Previdência tem grandes vantagens. Confira:
Sucessão
- Liberdade na definição de beneficiários e rateio*;
- Pode não estar sujeito ao inventário (maior eficiência de custo e prazo).
*Respeitando os percentuais da legítima dos herdeiros legais.
Fiscal
- Sem come-cotas e sem tributação na portabilidade;
- IR de 10% na Tabela Regressiva, após dez anos, e máximo de 25% no caso de falecimento do titular em até 6 anos;
- Sem tributação na portabilidade ou realocação.
Gestão
- Possibilidade de alocação em diversas classes de ativos;
- Estratégia diversificada de longo prazo;
- Atualmente, não há previsão de incidência do ITCMD em São Paulo**.
**Há estados que possuem legislação específica que determina a incidência do ITCMD sobre planos de previdência.
É necessário atentar-se às disposições dos seguintes locais: AC, CE, GO, MA, MG, PB, PR, RJ e SE.
O tema acerca da incidência do imposto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (Tema 1214).
Tributação
Para contratar um PGBL, o investidor deve optar por um modelo de tributação de Imposto de Renda: tabelas Regressiva ou Progressiva. O ideal é que esteja alinhado com os objetivos e perfil do investidor.
Tabela Regressiva
Neste caso, as alíquotas são decrescentes e reduzidas para 10% após 10 anos. Assim sendo, é mais indicada para investidores capazes de manter os investimentos a longo prazo.
Prazo | Aliquota |
Até 2 anos | 35% |
De 2 a 4 anos | 30% |
De 4 a 6 anos | 25% |
De 6 a 8 anos | 20% |
De 8 a 10 anos | 15% |
Acima de 10 anos | 10% |
Tabela Progressiva
Esta tabela começa com a isenção de Imposto de Renda para valores menores e as alíquotas de IR são crescentes e progressivas de acordo com o valor.
Base de cálculo anual | Aliquota |
Até R$ 22.847,76 | Não há cobrança do IR |
De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 | 7,5% |
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 | 15% |
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 | 22,5% |
Acima de R$ 55.976,17 | 27,5% |
Diferenciais
Além de não cobrar taxas de carregamento, a portabilidade entre os planos de Previdência Privada Safra não possuem carência e têm a possibilidade de resgate com apenas 60 dias após a contratação.
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