O impacto da Covid-19 no cenário econômico preocupa a todos. Por isso, em nova live realizada pelo Banco Safra, convidamos o Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, para conversar com a nossa economista Priscila Deliberalli sobre a perspectiva do governo para a economia.

Rodrigues Junior é formado em Engenharia pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), fez mestrado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado em Economia pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos. Ele atuou no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) por 18 anos e hoje é Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Ele comentou que os gastos adicionais do governo para combater a pandemia devem ficar circunscritos a este ano, mas admitiu a possibilidade de algum impacto fiscal em 2021. Com isso, a dívida pública deve mostrar tendência de elevação neste ano, mas o secretário reforçou que o cenário é conjuntural e que, passado esse período, o governo deve retomar a agenda de reformas e de ajuste fiscal.

Veja os principais pontos abordados:

Cenário antes da crise

O Secretário Especial da Fazenda explica que os resultados fiscais em 2019, particularmente o déficit nominal, déficit primário e dívida bruta sobre o PIB que superam as expectativas iniciais do mercado e do próprio governo.

Para o resultado primário, por exemplo, a expectativa era de um déficit de 2% do PIB para os números do governo central, quando o resultado na realidade veio em 0,85% do PIB. Quanto ao resultado nominal, o resultado apurado foi de um déficit nominal de 5,8% do PIB, embora as expectativas chegassem a valores próximos a 7% do PIB. Em relação à divida bruta sobre o PIB, foi verificada uma queda, passando dos de 76,5% de 2018 para 75,8% do PIB no final de 2019, na primeira queda desde 2013.

“Havia um diagnóstico traçado de que o gasto público era muito elevado, e que portanto precisaria ser controlado, atendendo aos regramentos fiscais: teto de gastos, meta de resultado primário e regra de ouro, bem como o fortalecimento da federação como um todo”, explica, complementando que as medidas buscavam a transformação do estado brasileiro, possibilitando um protagonismo para o setor privado. 

Mudança temporária de diretriz e comparação internacional

A diretriz explicada acima pelo Secretário mudou temporariamente. “Ao termos que enfrentar a Covid-19, a diretriz mudou temporariamente no sentido de atender as faixas da população mais vulneráveis, não deixar faltar recursos para os serviços básicos de saúde associados ao controle e tratamento da pandemia, bem como a questão do dinamismo econômico, com a manutenção do emprego e não ter os canais de credito travados”, afirma.

Rodrigues Junior afirma o esforço fiscal feito para enfrentar a crise está em parâmetros acima da média internacional, em particular na comparação com emergentes. Citando dados compilados pelo FMI, o secretário afirma que as despesas primárias novas do governo brasileiro somam 3,5% do PIB, contra uma média de 1,6% do PIB de países emergentes.

Mesmo quando comparado com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ainda obtém um resultado superior que a média, que é de 3,1%.

Déficit conjuntural e perspectiva para 2021

Uma das grandes preocupações do momento é garantir que os gastos adicionais no combate à pandemia não se tornem gastos que comprometam estruturalmente as contas públicas do país.

Para este ano, o déficit primário está estimado em 5,6% do PIB, considerando as medidas já anunciadas pelo governo. “Esse número muito rapidamente vai crescer para 6% do PIB”, adianta o secretário, ao citar outras medidas que estão em andamento. Dessa forma, a expectativa é que o resultado negativo nas contas públicas supere os R$ 400 bilhões.

Contudo, o planejamento do governo é para que este comprometimento das contas públicas fique restrito a este ano, ainda que seja possível ver algum impacto no próximo. “A diretriz também a ser seguida é não deixar faltar recursos caso haja uma extensão para além do que estamos programando. Pode impactar o resultado de 2021, mas trabalhamos hoje contidos em 2020”, explica.

Ainda que as despesas sejam temporárias, há a possibilidade de haver reflexos nas contas públicas no próximo ano. “Supondo que o pico do coronavírus se dê nos próximos meses e a gente já tenha no último quadrimestre uma volta à normalidade do ponto de vista no dia a dia da economia, muito provavelmente ainda vamos ter uma arrecadação abaixo do quarto trimestre do ano passado, há uma probabilidade considerável que a inadimplência aumente em relação ao que era em 2019 e, portanto, esse segmento pode se estender em 2021”, afirma.

No entanto, o secretário reforçou o compromisso em retomar, de modo gradual, a busca por reformas e o equilíbrio nas contas públicas. “Estamos muito acima, em termos de dívida bruta, do desejado, então o esforço fiscal tem que continuar”, explica. “É uma diretriz do ministro Paulo Guedes: é ação conjuntural agora para enfrentar esse desafio enorme para a sociedade brasileira e para o mundo como um todo, e tão logo possível volta-se à trajetória de equilíbrio fiscal.”

Ele ainda comentou sobre a PEC do Orçamento de Guerra, detalhamento de medidas anunciadas e muitos outros assuntos.

Você pode acompanhar a entrevista completa no vídeo abaixo:

 

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